Assembleia Municipal aprova por unanimidade o plano e orçamento da Câmara de São Roque do Pico

São Roque / Investimento

Na sessão da Assembleia Municipal que decorreu no dia 20 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, foi aprovado, por unanimidade, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de São Roque do Pico para o ano 2022, com um montante de 6 milhões 302 mil e 623 euros.

Nesta sessão, foi também aprovado a autorizar a assunção de compromissos plurianuais; o mapa de pessoal e o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2022; e ainda os acordos de execução e dos contratos interadministrativos a celebrar com as cinco juntas de freguesia do Município.

Por unanimidade, foram também aprovados, o projeto de contrato-programa a celebrar com a Associação Cultural de São Roque do Pico, a taxa mínima de 0,3% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos e uma redução da taxa de IMI para as famílias que têm casa própria e filhos a seu cargo.

Ainda por unanimidade, aprovaram a taxa de 5% de participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Município, e de 0,25% relativo à Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP). Bem como, o regulamento do projeto de compostagem doméstica.

Os deputados da Assembleia Municipal de São Roque do Pico, aprovaram por maioria duas listas conjuntas, uma composta pelos deputados Gilbert Machado (PSD) e Nuno Luís (PS); e outra lista de representantes até aos 35 anos de idade composta por Vanessa Gomes (PSD), Ana Melo (PSD) e Ana Silva (PS) para integrarem a composição do Conselho Municipal da Juventude de São Roque do Pico.

Para representar a Assembleia Municipal na composição do Conselho Consultivo da USIP, foi nomeada e aprovada por maioria, a lista conjunta com as deputadas Cristina Jorge (PSD) e Maria Isabel Fernandes (PS). Aprovados também por maioria, foram os deputados Jorge Monteiro (PSD), Rita Mendes (PSD), Marta Matos (PS) e Paulo Silva (PSD) para participarem no Conselho de Ilha do Pico.

Durante os trabalhos os membros daquele órgão aprovaram por maioria a nomeação do Presidente da Junta de São Roque do Pico, Luís Ávila (PSD), e em sua substituição o Presidente da Junta de Santo António, Paulo Silva (PSD), para integrarem o Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses; e nomearam Mónica Borges (PS) como representante da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de São Roque do Pico.