Município de São Roque do Pico e Associação VIRA celebram protocolo para promover inclusão social e profissional

São Roque / Protocolos e Regulamentos

A Câmara Municipal de São Roque do Pico celebrou um Protocolo de Cooperação com a Associação “VIRA – Valorizar, Inserir, Responsabilizar e Aprender”, no âmbito do Programa “Inclui +”, uma iniciativa financiada pela Secretaria Regional da Solidariedade Social.

Este protocolo tem como principal objetivo proporcionar experiências profissionalizantes a pessoas com deficiência e incapacidade, com vista à sua integração ou reintegração no mercado de trabalho. Para além da vertente prática, a iniciativa procura fomentar o desenvolvimento de competências pessoais e sociais e a criação de hábitos de trabalho, promovendo a autonomia e valorização individual dos participantes.

O Programa “Inclui +” destina-se a pessoas com deficiência e incapacidade com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, devidamente comprovado. Estes projetos são desenvolvidos por entidades como instituições particulares de solidariedade social, empresas privadas ou outras entidades que colaborem diretamente com os objetivos do programa.

Além do impacto direto nos participantes, o programa tem também uma forte componente de sensibilização da comunidade, procurando valorizar as potencialidades das pessoas com deficiência e promover o respeito pela diferença, aproximando estas pessoas da sociedade e dos empregadores.

Os participantes beneficiam de um prémio mensal e de seguro de acidentes de trabalho. O valor do prémio depende do regime de participação: para atividades a tempo inteiro é de, no mínimo, 90€, e para atividades a tempo parcial, de 45€, podendo estes montantes ser ajustados com base no Indexante dos Apoios Sociais e outras prestações sociais do participante.

Importa salientar que os protocolos celebrados ao abrigo deste programa não configuram vínculos laborais entre os participantes e as entidades recetoras, sendo a sua implementação, acompanhamento e fiscalização da responsabilidade da direção regional competente em matéria de solidariedade social.

Com esta colaboração, o Município de São Roque do Pico reforça o seu compromisso com uma sociedade mais inclusiva, apostando na valorização das capacidades de cada indivíduo e na promoção do bem-estar coletivo.