Concurso Público para Alineação dos últimos 2 lotes - Candidaturas até 2 de março

Santo António / Protocolos e Regulamentos

A Câmara Municipal de São Roque do Pico informa que se encontra a decorrer o Concurso Público para Alienação dos últimos 2 lotes de terreno para habitação, sitos na Rua dos Bacelinhos, Freguesia de Santo António.

Os lotes destinam-se à construção de habitação (tipologia T2), no âmbito do Regulamento Municipal de Alienação de Lotes para Promover a Fixação de Habitantes no Concelho.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até às 16h30 do dia 2 de março de 2026

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante a entrega da ficha de candidatura e respetivos documentos na Câmara Municipal de São Roque do Pico.

O processo pode ser consultado na Divisão de Obras, Urbanismo, Serviços Urbanos e Ambiente ou na página oficial do Município.