Planeamento e Urbanismo

Planeamento 

>> Plano Diretor Municipal ( PDM )

A Assembleia Municipal de São Roque do Pico, aprovou a 22 de Dezembro de 1999, o Plano Diretor Municipal.  Agindo em conformidade, a Câmara Municipal de São Roque do Pico desencadeou o processo de ratificação daquele instrumento de planeamento. As formalidades relativas à realização de inquérito público foram cumpridas, nos termos da lei. O Plano Diretor Municipal de São Roque do Pico foi objeto de apreciação favorável da comissão técnica que, nos termos da legislação em vigor, acompanhou a elaboração daquele Plano:

- Decreto Regulamentar Regional n.o 31/2000/A

- Consulta PDM em vigor  :

- Planta ( pdf )

- Informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

>> Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável ( PIRUS )

A Câmara Municipal de São Roque do Pico em conformidade  as orientações definidas no Programa Operacional Açores 2020, decidiu proceder à elaboração do Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável – PIRUS para o período 2014-2020.

O objetivo geral deste documento consiste na elaboração de um Plano de Ação  para o concelho de São Roque do Pico no período 2014-2020, definidor de uma estratégia integrada e operacional de desenvolvimento do território, materializada num conjunto muito concreto de ações, materiais e imateriais, destinadas a promover a melhoria das condições urbanas, económicas, sociais, culturais, patrimoniais, ambientais e paisagísticas, e a gerar um território com uma identidade mais apta a atrair oportunidades que dinamizem o seu tecido económico e social, sendo o ponto de partida para a definição dos objetivos a serem integrados no Programa Operacional Açores 2020.

O presente documento agrega um conjunto de elementos de fundamentação de diagnóstico das diversas propostas de ação de intervenção, explicitando objetivos, prioridades bem como uma delimitação clara de cada área.

O município considera que este conjunto de intervenções irá contribuir positivamente para o aumento de satisfação dos residentes nas áreas a serem intervencionadas. 

Ações - PIRUS -  Plano Integrado de Regeneração Urbana Sustentável 

Urbanismo

>> Síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados

>> Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda