Regulamentos e Taxas

 

REGULAMENTOS

 

           Internos

Regulamento Interno de Atribuição e Utilização de Telemóveis

Código de boa conduta para a prevenção e o combate de prática de assédio laboral

Regulamento Interno de segurança na utilização dos sistemas de informação e do tratamento de dados pessoais

Gerais

- Regulamento de Concessão de Bares na Praceta dos Baleeiros - Festival Cais Agosto 2022

Regulamento do Concelho Municipal de Segurança de São Roque do Pico

Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Mercado de Interesse Público no Município de São Roque do Pico

Apoio ao desenvolvimento social, cultural, desportivo e recreativo do município

Funcionamento do parque municipal de campismo em Santo António 

Cemitério municipal

Trânsito  

Táxis

Organização, estrutura e funcionamento dos serviços municipais

- Regulamento de Fogueiras e Queimadas

Ação Social 

Banco local do voluntário 

Banco solidário 

Banco de ajuda

Habitação Degradada - Recuperação de  habitações degradadas de estratos sociais desfavorecidos

Regulamento Municipal de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos

Apoio à Natalidade

Cartão municipal do idoso - 60 +

Estudantes

- Regulamento de Concessão de Regalias aos Bombeiros de São Roque do Pico

Planeamento e Urbanismo 

Plano Diretor Municipal 

Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes do Parque Empresarial de Santo António

Toponímia

Numeração policial de edifícios 

- Regulamento Municipal de Alineação de Lotes para Promover a Fixação de Habitantes no concelho de São Roque do Pico - Loteamento Urbano dos Bacelinhos

Freguesias 

Atribuição de apoio às freguesias 

Ambiente 

- Compostagem

Residuos sólidos urbanos 

-  Águas

Juventude 

Regulamento Conselho Municipal de Juventude

Orçamento Participativo

Regulamento orçamento participativo

Contabilidade

Sistema de controlo interno

Norma de controlo interno

Biblioteca

- Regulamento da Biblioteca Municipal

Comércio

- Horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais

- Regulamento de Venda Ambulante

Cultura

- Regulamento do Centro de Artes de São Roque do Pico

Regulamento do Concurso para a Letra do Hino Oficial do Município de são Roque do Pico

Projeto CriarTec

Regulamento para Operacionalização do Projeto CRIAR TEC - Incubadora de Empresas de São Roque do Pico

 

TAXAS/TARIFAS 

 

Gerais

- Regulamento de Taxas Municipais